Voltar ao mapaFatura eletrônica na Suécia
A Suécia é um dos países europeus mais avançados no uso da fatura eletrônica. Embora ainda não seja obrigatória para as empresas privadas em operações B2B, sua adoção é generalizada no setor público e bastante comum também no setor privado.
Características da fatura eletrônica na Suécia
A Suécia tem se consolidado como um dos países mais avançados da Europa em faturamento eletrônico. A obrigatoriedade de usar fatura eletrônica começou em 2008 para as agências centrais do governo e foi ampliada em 2019 para todas as administrações regionais e municipais. Os órgãos públicos aceitam apenas faturas que atendam aos padrões definidos pela regulamentação sueca e europeia, como o Peppol BIS 3.0.
No setor B2B, o uso da fatura eletrônica não é obrigatório, mas é uma prática comum em muitas empresas, motivada pelos benefícios de eficiência e sustentabilidade. Em fevereiro de 2023, DIGG, Skatteverket e Bolagsverket solicitaram ao governo a avaliação de um possível mandato de faturamento eletrônico B2B e G2B, o que poderia alterar o cenário nos próximos anos.
Obrigatoriedade
Desde 2019, é obrigatório que as entidades públicas recebam apenas faturas eletrônicas sob o padrão nacional derivado da Diretiva Europeia 2014/55/EU.
No setor privado a fatura eletrônica não é obrigatória, embora esteja amplamente difundida nas empresas suecas devido à sua eficiência, rastreabilidade e sustentabilidade.
Desde março de 2024, os fornecedores devem reportar dados ambientais por meio de documentos de transporte eletrônicos em projetos de transporte público acima de 50 milhões de coroas suecas.
A partir de 1º de março de 2025, a Autoridade de Alfândega da Suécia (Tullverket) prevê um novo sistema de faturamento eletrônico baseado no formato Peppol BIS Billing 3.
Funcionamento
A rede Peppol é a mais utilizada para a troca de documentos eletrônicos na Suécia, graças à sua alta segurança, eficiência e cobertura internacional. O país não possui uma plataforma centralizada estatal. As empresas podem escolher livremente fornecedores de serviços autorizados para emitir, validar e enviar suas faturas eletrônicas através da rede Peppol ou por outros canais aprovados.
Formato da fatura
O padrão SFTI ESAP 6 deixará de ser recomendado a partir de 1º de julho de 2025, em favor do Peppol BIS.
O formato nacional Svefaktura também é permitido.
Assinatura eletrônica
A regulamentação não exige o uso de assinatura eletrônica nas faturas destinadas ao setor público ou ao setor privado.
Armazenamento
As faturas eletrônicas devem ser conservadas por um período mínimo de 7 anos.
Perguntas frequentes
É obrigatório usar Peppol na Suécia?
É obrigatório, nas relações com o setor público, cumprir com um padrão aceito, sendo o Peppol BIS 3.0 o mais comum. Não existe uma obrigação legal específica de usar Peppol, mas sim de estar em conformidade com os formatos validados.
O que é SFTI?
O Single Face To Industry (SFTI) é a iniciativa sueca para a digitalização e padronização dos processos de contratação pública. Define os padrões e guias para faturamento e outros documentos eletrônicos no setor público.
Está previsto que a fatura eletrônica seja obrigatória no B2B?
Atualmente não, mas as autoridades solicitaram ao governo que avalie essa possibilidade. Pode haver mudanças nos próximos anos após os estudos em andamento.
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