Fatura eletrônica no Bahrein

Com a introdução do IVA em janeiro de 2019, inicialmente com uma taxa de 5%, que foi elevada para 10% em janeiro de 2022, o Bahrein tem concentrado esforços em fortalecer a transparência e a eficiência na arrecadação tributária. Essa medida é fundamental para promover a sustentabilidade econômica e garantir o equilíbrio fiscal do país. O aumento na alíquota reflete o compromisso do governo em gerar receitas adicionais necessárias para financiar projetos nacionais estratégicos e reduzir a dependência de recursos provenientes do petróleo.

Em 2022, o National Bureau for Revenue (NBR) do Bahrein, órgão responsável pela implementação e controle da arrecadação do IVA, lançou uma consulta pública para avaliar propostas relacionadas à introdução de um regime de fatura eletrônica.

A consulta também destacou o interesse do NBR em explorar como a fatura eletrônica poderia não apenas melhorar a eficiência na arrecadação de impostos, mas também combater a fraude fiscal, simplificar as obrigações das empresas e fornecer ao governo dados mais precisos para planejamento econômico. Esse projeto faz parte de uma estratégia mais ampla para posicionar o Bahrein como um líder regional em inovação tecnológica aplicada à administração fiscal.

Embora os detalhes ainda não tenham sido confirmados até o momento, é muito provável que a implementação ocorra de forma gradual, seguindo um modelo escalonado que permita às empresas se adaptarem progressivamente aos novos requisitos. Esse método visa garantir uma transição ordenada, minimizando as interrupções nas operações comerciais, e dará às empresas o tempo necessário para atualizar seus sistemas e capacitar suas equipes.

Além disso, espera-se que o Bahrein tome como referência o modelo implementado na Arábia Saudita, que foi amplamente reconhecido por sua estrutura bem definida e fases claramente delineadas.

Para as empresas que operam no Bahrein, é essencial acompanhar os avanços nessa área e se preparar para cumprir os novos requisitos que possam ser estabelecidos no futuro próximo. Contar com soluções tecnológicas adequadas será crucial para uma transição bem-sucedida para a fatura eletrônica.