Fatura eletrónica em Bahrein

Com a introdução do IVA em janeiro de 2019, inicialmente com uma taxa de 5%, que foi elevada para 10% em janeiro de 2022, o Bahrein tem concentrado esforços em reforçar a transparência e a eficiência na arrecadação fiscal. Esta medida é fundamental para promover a sustentabilidade económica e garantir o equilíbrio fiscal do país. O aumento na taxa reflete o compromisso do governo em gerar receitas adicionais necessárias para financiar projetos nacionais estratégicos e reduzir a dependência de recursos provenientes do petróleo.

Em 2022, o National Bureau for Revenue (NBR) do Bahrein, entidade responsável pela implementação e controlo da arrecadação do IVA, lançou uma consulta pública para avaliar propostas relacionadas com a introdução de um regime de fatura eletrónica.

A consulta também destacou o interesse do NBR em explorar como a fatura eletrónica poderia não só melhorar a eficiência na arrecadação de impostos, mas também combater o fraude fiscal, simplificar as obrigações das empresas e fornecer ao governo dados mais precisos para o planeamento económico. Este projeto faz parte de uma estratégia mais ampla para posicionar o Bahrein como um líder regional em inovação tecnológica aplicada à administração fiscal.

Embora os detalhes ainda não tenham sido confirmados até ao momento, é muito provável que a implementação será realizada de forma gradual, seguindo um modelo escalonado que permita às empresas adaptarem-se progressivamente aos novos requisitos. Este método procura garantir uma transição ordenada, minimizando as interrupções nas operações comerciais, e dará às empresas o tempo necessário para atualizar os seus sistemas e capacitar as suas equipas.

Além disso, espera-se que o Bahrein tome como referência o modelo implementado na Arábia Saudita, que foi amplamente reconhecido pela sua estrutura bem definida e fases claramente delineadas.

Para as empresas que operam no Bahrein, é essencial acompanhar os avanços nesta área e preparar-se para cumprir os novos requisitos que possam ser estabelecidos num futuro próximo. Contar com soluções tecnológicas adequadas será crucial para uma transição bem-sucedida para a fatura eletrónica.