Voltar ao mapaFatura eletrónica em Suécia
A Suécia é um dos países europeus mais avançados na utilização da fatura eletrónica. Embora ainda não seja obrigatório para as empresas privadas em operações B2B, a sua adoção está generalizada no setor público e é também muito comum no setor privado.
Características da fatura eletrónica em Suécia
A Suécia estabeleceu-se como um dos países mais avançados em matéria de faturação eletrónica na Europa. A obrigação de utilizar a fatura eletrónica começou em 2008 para os organismos da administração central e foi alargada em 2019 a todas as administrações regionais e municipais. Os organismos públicos só aceitam faturas que cumpram as normas definidas pela regulamentação sueca e europeia, como a Peppol BIS 3.0.
No setor B2B, a utilização da fatura eletrónica não é obrigatória, mas é uma prática habitual em muitas empresas, motivada pelos benefícios em eficiência e sustentabilidade. Em fevereiro de 2023, o DIGG, o Skatteverket e o Bolagsverket solicitaram ao governo que avaliasse um possível mandato de faturação eletrónica B2B e G2B, o que poderia mudar o panorama nos próximos anos.
Obrigatoriedade
A partir de 2019, é obrigatório que as entidades públicas recebam apenas faturas eletrónicas ao abrigo da norma nacional decorrente da Diretiva Europeia 2014/55/UE.
No setor privado, não é obrigatória, embora a faturação eletrónica esteja generalizada nas empresas suecas devido à sua eficiência, rastreabilidade e sustentabilidade.
A partir de março de 2024, os fornecedores devem comunicar dados ambientais através de guias de remessa eletrónicas para projetos de transportes públicos superiores a 50 milhões de coroas.
A partir de 1 de março de 2025, a autoridade aduaneira da Suécia (Tullverket) prevê um novo sistema de faturação eletrónica baseado no formato Peppol BIS Billing 3.
Funcionamento
A rede Peppol é a mais utilizada para o intercâmbio de documentos eletrónicos na Suécia, graças à sua elevada segurança, eficiência e cobertura internacional. A Suécia não dispõe de uma plataforma centralizada estatal. As empresas podem escolher livremente prestadores de serviços autorizados para emitir, validar e enviar as suas faturas eletrónicas através da rede Peppol ou de outros canais aprovados.
Formato da fatura
A norma SFTI ESAP 6 deixará de ser recomendada a partir de 1 de julho de 2025, a favor da Peppol BIS.
O formato nacional também permitido é Svefaktura.
Assinatura eletrónica
Os regulamentos não exigem a utilização de assinatura eletrónica para as faturas destinadas ao setor público ou privado.
Armazenamento
As faturas eletrónicas devem ser conservadas durante um período mínimo de 7 anos.
Perguntas frequentes
É obrigatório utilizar Peppol na Suécia?
O cumprimento de uma norma aceite é obrigatório nas relações com o setor público, sendo a Peppol BIS 3.0 a mais comum. Não existe uma obrigação legal específica de utilizar a Peppol, mas sim de cumprir os formatos validados.
O que é o SFTI?
O Single Face To Industry (SFTI) é a iniciativa sueca para a digitalização e normalização dos processos de contratação pública. Define as normas e guias para a faturação e outros documentos eletrónicos no setor público.
Está previsto que a fatura eletrónica seja obrigatória no B2B?
Atualmente não, mas as autoridades pediram ao governo que avaliasse esta possibilidade. Poderá haver alterações nos próximos anos, na sequência dos estudos em curso.
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