Voltar ao mapaFaturamento eletrônico na Rússia
O faturamento eletrônico na Rússia evoluiu de forma significativa na última década, impulsionado pela digitalização dos processos fiscais, especialmente em setores estratégicos como varejo, farmacêutico e automotivo.
Recursos da fatura eletrônica na Rússia
O desenvolvimento do faturamento eletrônico na Rússia está bastante avançado, especialmente em setores como o varejo, farmacêutico e automotivo. Embora ainda não haja uma obrigação generalizada para todas as empresas, determinados produtos e transações estão sujeitos a regulamentações específicas que exigem a emissão de faturas eletrônicas estruturadas.
O órgão que regulamenta o faturamento eletrônico na Rússia é o Federal Tax Service (FTS). Essa entidade define os padrões técnicos, autoriza as operadoras de câmbio eletrônico autorizadas (EDEOs) e supervisiona a conformidade regulatória e o uso correto das faturas eletrônicas estruturadas.
Obrigatoriedade
Atualmente, o faturamento eletrônico na Rússia não é obrigatório para todas as transações B2B ou B2C. Entretanto, há casos específicos em que isso ocorre, especialmente em transações que envolvem mercadorias sujeitas à rastreabilidade fiscal.
Desde 1º de julho de 2021, por meio da Lei Federal nº 371-FZ, certas categorias de produtos devem ser obrigatoriamente gerenciadas por meio de faturamento eletrônico. . Isso inclui produtos farmacêuticos, álcool, tabaco, produtos eletrônicos e outros produtos de alto risco fiscal.
Procedimentos preliminares
As faturas eletrônicas devem ser enviadas por meio de operadores certificados de troca de documentos eletrônicos (EDEO), autorizados pelo FTS. Esses provedores atuam como intermediários técnicos e legais entre as empresas emissoras e receptoras e a administração tributária.
O sistema russo exige a troca de diversas confirmações de recebimento entre esses operadores, que são regularmente auditados pela autoridade fiscal russa.
Formato da fatura
Na Rússia, as faturas eletrônicas devem ser geradas no formato XML estruturado, com tags escritas em russo e segundo as diretrizes do FTS. O formato mais comumente usado é o UTD (Universal Transfer Document), que unifica a fatura e a nota de entrega em um único documento digital.
Assinatura eletrônica
Todas as faturas eletrônicas na Rússia devem ser assinadas com uma assinatura eletrônica qualificada, respaldada por um certificado digital emitido por uma autoridade de certificação local autorizada. Não são aceitas assinaturas ou certificados emitidos fora da Rússia.
Isso garante a autenticidade, a integridade e a validade legal do documento para qualquer auditoria ou revisão fiscal.
Armazenamento
O armazenamento é de responsabilidade do operador autorizado e abrange tanto os documentos emitidos quanto os recebidos, pelo período mínimo de 4 anos.
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