Como estar em conformidade com o IVA eletrônico (Making Tax Digital - MTD) no Reino Unido
O que é o Making Tax Digital (MTD)?
Making Tax Digital é uma legislação que obriga as empresas do Reino Unido que estão registradas no IVA a manterem seus registros contábeis de forma digital e a enviarem suas declarações de IVA eletronicamente por meio de um software compatível com o HMRC. O objetivo do governo britânico é reduzir erros, simplificar o processo tributário e modernizar a relação entre as empresas e a administração fiscal.
Esse relatório deve ser enviado ao HMRC trimestralmente. No entanto, as empresas que desejarem podem enviar o relatório de IVA com maior frequência, como forma de manter um controle mais rigoroso sobre suas contas.
A solução MTD da EDICOM foi reconhecida pelo HMRC como um software ponte e de registro de IVA digital.
A EDICOM oferece um serviço que permite transformar os dados necessários no formato exigido pelo HMRC, conectar-se de forma segura e enviar automaticamente o relatório de IVA e, por fim, armazenar os documentos eletronicamente com todas as informações requeridas. A solução da EDICOM receberá e processará as notificações enviadas pelo HMRC, podendo armazená-las juntamente com os relatórios.
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A SAP anunciou que encerrará o suporte ao Making Tax Digital (MTD) para o VAT em sua plataforma ECC (ERP Central Component) até 31 de dezembro de 2025. Dessa forma, empresas que utilizam o ECC precisarão buscar soluções alternativas para se manterem em conformidade.
Entre em contato conosco agora e solicite uma demonstração da nossa solução à prova de futuro, como a da EDICOM, totalmente compatível com os requisitos da HMRC e integrada de forma transparente ao SAP. Isso permite manter a continuidade e a conformidade sem interrupções nas operações atuais.
Calendário de cumprimento do MTD
Empresas sujeitas ao IVA
- Desde 1º de abril de 2019: Obrigatório para empresas com volume de negócios tributável acima do limite de registro do IVA de 85.000 libras.
- Desde abril de 2022: Todas as empresas registradas no IVA, independentemente do seu volume de faturamento, devem manter seus livros de IVA em formato digital e enviá-los ao HMRC por meio de API, de forma eletrônica e sem intervenção manual.
Autônomos e locadores
O governo anunciou a expansão do MTD para abranger também o Income Tax Self Assessment (ITSA).
- A partir de abril de 2026: Todos os autônomos e locadores com renda anual superior a £50.000 deverão utilizar o MTD para declarar o imposto de renda.
- A partir de abril de 2027: A obrigatoriedade será estendida àqueles com renda anual superior a £30.000
A implementação do MTD implica uma transformação dos processos contábeis e fiscais. Tanto as empresas quanto os autônomos devem:
- Automatizar seus sistemas de contabilidade.
- Estabelecer fluxos digitais de dados.
- Capacitar a suas equipes ou buscar soluções externas para garantir a conformidade sem erros.
O que é necessário para trabalhar com o modelo MTD?
Geração automática dos livros de IVA em formato estruturado. O arquivo deve conter os 9 campos atualmente reportados por outros meios à HMRC:
- IVA neste período sobre vendas e outros produtos.
- IVA devido neste período por aquisições de outros Estados membros da CE.
- Total de IVA devido (soma dos campos 1 e 2).
- IVA a ser recuperado neste período em compras e outros insumos (incluindo aquisições da CE).
- IVA líquido a pagar à HMRC ou a ser recuperado (diferença entre os campos 3 e 4).
- Valor total das vendas e todos os outros produtos, excluindo qualquer IVA.
- Valor total das compras e todos os outros insumos, excluindo o IVA.
- Valor total de todos os fornecimentos de bens e custos relacionados, sem incluir o IVA, para outros Estados membros da CE.
Comunicação com a HMRC: A conexão com a Receita Britânica será feita por meio do protocolo Web Service via API, utilizando preferencialmente o formato JSON.
Armazenamento eletrônico dos livros de IVA por 6 anos.
Que informações devem ser armazenadas digitalmente?
As empresas deverão armazenar eletronicamente as seguintes informações por um período de 6 anos:
- Nome da empresa
- Endereço da empresa
- Número de registro de IVA
- Regimes contábeis de IVA utilizados
- Cálculos de IVA
- Ajustes aplicados
Para a compra e venda de produtos, as informações que devem ser arquivadas são:
- Data do fornecimento
- Valor líquido
- IVA
- Ajustes ou correções feitos sobre o IVA
- Total de IVA
- Arrecadações brutas diárias
EDICOM: Soluções integradas para atender o Making Tax Digital
A digitalização fiscal não se trata apenas de cumprir uma obrigação legal: é uma oportunidade para otimizar processos, reduzir riscos e ganhar eficiência. Na EDICOM, somos especialistas em integrar tecnologias fiscais avançadas com os sistemas internos das empresas, garantindo conformidade, rastreabilidade e segurança.
Nossa plataforma é projetada para se adaptar a ambientes exigentes e com múltiplos requisitos regulatórios, como o do Reino Unido. Estas são algumas das funcionalidades chave que oferecemos:
- Integração direta com o HMRC: Nossa solução é autorizada e certificada para se comunicar com os sistemas do governo britânico via API.
- Conectividade com ERPs como SAP, Microsoft Dynamics, Sage, Oracle, entre outros.
- Digitalização completa do fluxo fiscal, desde a coleta de dados até o envio da declaração.
- Automatização do registro das operações, evitando erros manuais e assegurando os “digital links” exigidos por lei.
- Armazenamento seguro de registros digitais pelo período exigido, em conformidade com a legislação fiscal e de proteção de dados.
