Faturamento Eletrônico e e-Reporting B2B na Eslováquia 2027

A Eslováquia conecta a fatura eletrônica B2B e o e-Reporting por meio da Peppol

A partir de 1º de janeiro de 2027, as operações B2B nacionais na Eslováquia deverão ser geridas por meio de faturas eletrônicas estruturadas em conformidade com a norma EN 16931. A reforma combina duas obrigações intimamente relacionadas: o intercâmbio eletrônico das faturas e a comunicação dos respetivos dados à Administração Financeira. O calendário da fatura eletrônica obrigatória e do e-Reporting na Eslováquia prevê uma implementação inicial para as transações nacionais e uma fase posterior para as operações transfronteiriças, alinhada com o ViDA.

O modelo Peppol de cinco cantos integra a comunicação fiscal ao fluxo habitual entre o emissor e o destinatário. Os prestadores de serviços certificados fazem a conexão entre as duas partes, transmitem as faturas com segurança e enviam as informações exigidas à autoridade fiscal. Isso permite automatizar o fluxo, mas também exige que os dados de origem sejam completos, consistentes e estejam em conformidade com os requisitos de validação.

A adaptação não se limita, portanto, à criação de um arquivo XML. As empresas afetadas terão de verificar a capacidade dos seus ERP para emitir e receber os formatos aceites, conectar-se à Peppol, automatizar o e-Reporting e conservar as faturas eletrônicas durante o período obrigatório. Os requisitos da fatura eletrônica na Eslováquia condicionam processos de contas a pagar e a receber, integrações e controles, que convém avaliar antes da sua entrada em vigor.

O vídeo revela-se especialmente útil para equipes fiscais, financeiras e de TI que tenham de compreender como estas obrigações se enquadram e que áreas dos seus sistemas deverão preparar para operar no novo modelo eslovaco.