Bélgica: Faturação eletrónica obrigatória em 2026 e e-Reporting em 2028

Preparação dos Sistemas Empresariais para o Mandato Baseado em Peppol na Bélgica

Desde janeiro de 2026, a Bélgica já exige que as empresas registadas para efeitos de IVA no país emitam e recebam faturas eletrónicas estruturadas nas suas operações B2B. 

A transição não se entende apenas a partir da obrigação de faturação eletrónica. Também antecipa o próximo movimento regulatório: um modelo de e-Reporting quase em tempo real, previsto para 2028, que reforça o papel da rede Peppol, dos formatos EN 16931 e da capacidade de intercambiar dados com estrutura, rastreabilidade e validação. Esse enquadramento já ficou definido com mais detalhe quando se confirmou a obrigatoriedade da faturação eletrónica B2B na Bélgica, e agora o foco está em como o operacionalizar no dia a dia.

Este vídeo não se limita à norma, mas traduz o tema em decisões concretas sobre conectividade Peppol, conversão de formatos, integração com sistemas como SAP, Oracle ou Microsoft Dynamics, e automatização de tarefas que frequentemente continuam a gerar fricção quando os dados são deficientes ou os processos dependem de demasiada intervenção manual. Para grupos com presença em vários países, além disso, ajuda a enquadrar o caso belga dentro de uma estratégia mais ampla de cumprimento multinacional.