A faturação eletrónica na Malásia
Conheça os aspetos-chave da regulamentação técnica para a faturação eletrónica B2B na Malásia
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Descubra como esta mudança irá ajudar a otimizar os seus processos de faturação, assegurando o cumprimento da normativa e aumentando a eficiência da sua empresa.
Veja este webinar, em colaboração com a Deloitte, onde explicamos como simplificar a implementação do seu projeto de fatura eletrónica na Malásia.

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Plataforma EDICOM
As faturas consolidadas B2C não são permitidas no setor da construção. Isso significa que não é necessário reportar B2C de todo?
Deve reportar as transações B2C. As atividades ou transações de construção pertencem às indústrias onde não são permitidas as faturas eletrónicas consolidadas, pelo que se deve emitir uma fatura eletrónica por cada transação. Os setores automóvel, da aviação, de artigos de luxo e joalharia, retalhistas e grossistas de materiais de construção, apostas e jogos com licença, e pagamentos a agentes/distribuidores também pertencem a este grupo.
Para as transações B2C onde os consumidores finais não requerem faturação eletrónica para efeitos fiscais, os fornecedores devem agregar os recibos e emitir uma fatura consolidada. Neste caso, quem é a entidade faturada na fatura consolidada?
Na fatura eletrónica consolidada, o Fornecedor deve preencher o Nome do Comprador como "Público Geral" e o TIN do Comprador como EI00000000010 na fatura eletrónica. (Para mais informações, consulte o Anexo 2 do Guia Específico da Fatura Eletrónica).
Que formato de fatura (JSON, XML ou PDF) é obrigatório partilhar eletronicamente com o cliente?
O fornecedor pode partilhar a representação visual (PDF) com o código QR incorporado ou o formato XML/JSON validado se o comprador tiver a capacidade de o processar no seu sistema.
Existe um esquema XSD que se possa consultar para a validação ou é necessária uma ferramenta de validação onde é possível validar o nosso ficheiro XML?
A EDICOM é responsável pela validação sintática das faturas eletrónicas antes que sejam enviadas para o IRBM. A EDICOM gere esse processo de validação através dos seus próprios mecanismos de validação.
Quem é responsável por emitir o certificado digital, o contribuinte ou o prestador de serviços intermediário?
O certificado é emitido pela Autoridade de Certificação do país. Por conseguinte, o certificado digital pode ser partilhado com a EDICOM para assinar digitalmente as faturas antes de as enviar para o IRBM. Não obstante, a EDICOM está a explorar a possibilidade de obter o seu próprio certificado digital e de o utilizar com os seus clientes.
Qual é a definição do código QR? Que dados são utilizados para gerar este código QR?
O código QR é um link para a fatura eletrónica. Além disso, pode-se utilizar o link para aceder à fatura eletrónica através do portal MyInvois. Será o IRBM a gerar o código QR na forma de cadeia, que o devolverá à EDICOM uma vez validado.
A fatura legal enviada para o cliente contém o PDF, mas também o código QR e o UUID de certificação?
Os clientes podem processar ficheiros XML? Assim que a EDICOM receber o UUID (Identificador Único Universal) e o código QR do IRBM, irá gerar a fatura no formato PDF com a informação requerida incluída. Além disso, se o sistema do cliente for capaz de processar ficheiros XML validados facultados pelo IRBM, a EDICOM também pode enviar esses ficheiros XML como parte do processo de faturação.
O Número de Identificação Único do IRBM só se armazena/captura no portal MyInvois. Dado o número de fatura original (código/número de fatura eletrónica), podemos recuperar facilmente o Número de Identificação do IRBM correspondente na função de Relatórios e Painéis?
Sim, a fatura validada também pode ser armazenada pelo servidor da EDICOM. Especificando os parâmetros que identificam a fatura, esta pode ser recuperada a partir da solução de faturação eletrónica.
Plataforma IRBM
Como receberá o comprador a fatura? Irá recebê-la do IRBM ou por e-mail? Em que portal é rejeitada a fatura?
Após a validação, o fornecedor está obrigado a partilhar a fatura eletrónica validada (com um código QR facultado pelo IRBM) com o comprador. A rejeição realiza-se no portal do IRBM.
A apresentação da fatura eletrónica ao IRB pode-se realizar por lotes de faturas ou deve-se efetuar por carga individual?
A apresentação por lotes é possível carregando um ficheiro específico no portal, que contém a informação necessária da fatura.
Depois de o IRB validar a fatura e enviar o link para o vendedor, para que serve esse link? É para que o vendedor gere a fatura eletrónica validada com o código QR? Ou é para que o vendedor tenha de copiar o código QR e inseri-lo na fatura do seu sistema existente?
O link é para as faturas validadas, e é partilhado pelo IRBM como um código QR. O vendedor deve incorporar o código QR que contém um link validado na fatura eletrónica validada e partilhá-lo com o comprador.
Como cancelar e rejeitar faturas? Qual é o processo estabelecido pelo IRB?
A rejeição e o cancelamento podem realizar-se no portal do IRBM. Se tiver integrado esta função com a EDICOM, pode rejeitar ou cancelar a partir do seu ERP, ou fazê-lo manualmente na plataforma de faturação eletrónica da EDICOM.
Processo de faturação eletrónica
Qual é a vantagem de utilizar um fornecedor de middleware comparativamente a ligar o nosso próprio sistema ERP ao LHDN?
A externalização de processos como o mapeamento, a validação, a criação do formato PDF e a entrega final ao comprador a um prestador de serviços como a EDICOM reduz a carga de trabalho da equipa informática do cliente. A EDICOM, com a sua ampla experiência e conhecimentos neste campo, oferece uma solução que não só cumpre a normativa atual, como também é adaptável a futuras mudanças normativas em qualquer país. Além disso, o uso de um fornecedor de middleware como a EDICOM para a integração com agências como LHDN assegura uma comunicação fluída, beneficiando também da experiência em integração, conectores predefinidos, garantia de cumprimento, escalabilidade, flexibilidade, monitorização e apoio, e medidas de segurança melhoradas.
A EDICOM pode emitir a fatura ao cliente que tem o código QR?
Sim, a EDICOM pode emitir a fatura com o código QR ao cliente final de forma automatizada.
A EDICOM pode integrar o número UID da LHDN diretamente no nosso SAP para efeitos de rastreabilidade?
O IRB valida a fatura eletrónica em tempo real e devolve o link de validação (código QR) ao fornecedor, assim como o Número de Identificador Único pelo IRB para a rastreabilidade e integridade da fatura. A plataforma EDICOM integra-as novamente no sistema ERP. Além disso, também integra as mensagem ACK (mensagens de estado) do Portal MyInvois para efeitos de rastreabilidade.
O código QR é gerado pelo IRBM ou pela EDICOM/prestador de serviços?
O código QR é atribuído pelo IRBM.
É possível imprimir a fatura da EDICOM no formato de fatura da empresa após a validação?
Sim. Após a validação, a EDICOM pode devolver a fatura eletrónica validada no formato PDF com o código QR incorporado. A EDICOM também pode personalizar a fatura em PDF segundo o formato de fatura da empresa.
Pode a solução da EDICOM adaptar-se a qualquer mudança nas diretrizes à medida que forem ocorrendo?
A solução de faturação eletrónica da EDICOM está preparada para aplicar possíveis mudanças no futuro e é flexível.
Além disso, para a solução de faturação eletrónica da Malásia, inclui-se a manutenção dos fluxos de integração, que atuam como um seguro para que sempre que haja alterações ordenadas pelo IRB, o nosso sistema se adapte automaticamente a essas modificações. A EDICOM notifica pontualmente os nossos clientes após a implementação dessas alterações, assegurando que a manutenção é uma parte integral do nosso serviço de faturação eletrónica. A EDICOM realiza as modificações necessárias para a adaptação das mensagens (adicionando, eliminando ou alterando os dados que contêm) incluídas no fluxo e na configuração da comunicação com as contrapartes sem custos adicionais para o cliente. A manutenção também inclui as mudanças de versão das mensagens incluídas no fluxo.
Também oferecem soluções para outros países, por exemplo, o Vietname?
É possível obter uma solução para vários países? Sim, a EDICOM opera em mais de 80 países em todo o mundo. Pode consultar o calendário aqui. Estamos a construir uma forte presença na região APAC, que também inclui o Vietname, onde já implementámos vários projetos relacionados com grandes contribuintes multinacionais.
Quanto tempo demora a implementação da solução da EDICOM para a Malásia?
É expectável que o prazo de implementação seja de 12 a 14 semanas.
Quantos funcionários da EDICOM fornecem apoio à fatura eletrónica? A equipa de apoio técnico tem a sua sede na Malásia ou subcontratam o serviço?
A EDICOM não subcontrata qualquer serviço, desenvolvemos tudo internamente. Dispomos de mais de 800 funcionários, e a equipa técnica representa quase 80% do nosso pessoal. A equipa de apoio está sediada em Espanha e opera 24x7 para suprir as diferenças horárias.
O ERP mapeia os dados na interface da EDICOM automaticamente ou o Fornecedor tem de carregá-los manualmente?
Na EDICOM, há várias opções para mapear os dados para a interface. Uma abordagem é o mapeamento automático, em que o sistema ERP é integrado perfeitamente na interface da EDICOM, permitindo que os dados sejam transferidos automaticamente sem intervenção manual. Este processo reduz a necessidade de introduzir dados manualmente e assegura a eficiência. Alternativamente, se não for possível ou não se optar pelo mapeamento automático, os fornecedores têm a opção de carregar os dados manualmente na interface da EDICOM. Nesse caso, os fornecedores introduzem os dados necessários na interface, seguindo os formatos ou abordagens específicos facultados pela EDICOM. Embora esse método possa requerer um maior esforço manual, permite que os dados sejam transmitidos de forma precisa e segura através da plataforma da EDICOM.
Ao contratar a EDICOM, o pacote inclui o serviço de assessoria da Deloitte?
Num projeto de colaboração, a EDICOM e a Deloitte podem formar uma associação, cada um com funções e responsabilidades distintas. A EDICOM atua como parceiro tecnológico, aproveitando a sua experiência para facultar soluções tecnológicas e apoio. Por outro lado, a Deloitte assume o papel de parceiro assessor fiscal, oferecendo orientação e assessoria fiscal estratégica. Para assegurar a clareza e a responsabilidade, cada sócio tem o seu próprio contrato, em que se descrevem as suas obrigações específicas. Isso é crucial porque o apoio e os Acordos de Nível de Serviço (SLA) devem ser proporcionados diretamente pelo respetivo fornecedor. Esta delimitação assegura que as responsabilidades estão claramente definidas e que os clientes recebem de cada sócio um apoio especializado e adaptado às suas necessidades.
A solução EDICOM é com ou sem enquadramento PEPPOL?
A EDICOM é um ponto de acesso Peppol que opera a nível mundial. A EDICOM foi designada pelo MDEC como prestador de serviços autorizado PEPPOL na Malásia. Além disso, na região APAC, também está autorizada no Japão, em Singapura, na Austrália e na Nova Zelândia pelas autoridades Peppol locais.
A faturação eletrónica na Malásia permite ao cliente rejeitar a fatura. Como funciona o processo com a EDICOM?
Com a EDICOM, o processo de rejeição de uma fatura no sistema de faturação eletrónica da Malásia pode ser gerido manualmente através da plataforma ou perfeitamente integrado com o sistema ERP do cliente. Para iniciar o processo de rejeição, deve-se facultar informação essencial como os dados do comprador, UUID e o motivo da rejeição. Após o envio da informação, a EDICOM transmite a mensagem para o Inland Revenue Board of Malaysia (IRBM). Posteriormente, o IRBM envia a notificação correspondente para o vendedor que gerou originalmente a fatura.
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